Presidente da Anatel critica alta carga tributária de telecomunicações no Brasil

Leonardo Euler de Morais questionou até quando o setor terá tributação desproporcional à sua importância. Ele também acredita que o leilão do 5G ocorrerá ainda neste ano.

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O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Leonardo Euler de Morais, criticou a alta carga tributária sobre o setor de telecomunicações no Brasil, nesta segunda-feira, 31. Para o presidente, o Brasil precisa decidir até quando os impostos no segmento serão semelhantes aos de bens que devem ter o consumo desestimulado, como tabaco e álcool.

Durante a live Diálogo Conexis Brasil Digital, Morais foi questionado sobre o posicionamento da Anatel sobre os altos tributos e o como a agência tem atuado para ajustar essa questão.

Uma análise da agência mostra que o Brasil tem uma das maiores cargas tributárias do setor, que chega a 43,6%. “A média, no mundo, é algo na ordem de 14%. Isso é incompatível com a importância das telecomunicações”, afirmou o presidente.

“Se você tem uma carga tributária dessa natureza, é incoerente dizer que inclusão digital é pauta prioritária”, disse. E questionou até quando os impostos aplicados ao setor de telecomunicações serão assemelhados aos de bens cujo consumo deve ser desestimulado, como tabaco e bebidas alcoólicas.

Quanto às contribuições da agência, Morais citou o anteprojeto elaborado pela Anatel sobre o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), “que subsidiou a reforma da lei ocorrida no Congresso Nacional em 2019 e 2020”.

Ele também lembrou que um projeto que evitou que o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) fosse aplicado à Internet das coisas (IoT). “Entendemos que, se fosse aplicado o Fistel sobre M2M e dispositivos de Internet das coisas em geral, esse ecossistema não surgiria no Brasil”, disse Morais.

Leilão do 5G

O presidente da Anatel também foi questionado sobre quando o leilão do 5G deve ocorrer. A previsão era de que a licitação acontecesse ainda no primeiro semestre. No entanto, irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União, que está avaliando o edital, colocam em xeque a previsão.

Mesmo assim, Morais está confiante de que o leilão ocorrerá em 2021. “A Anatel tem interagido constantemente com o TCU para esclarecer quaisquer tipos de dúvidas a respeito da parte da precificação. Algumas questões de política pública demandam interação maior com o ministério. Mas eu entendo que essa interlocução com o TCU e os questionamentos são inerentes ao processo”, comentou.

E concluiu: “Quaisquer que sejam as determinações ou recomendações do TCU, certamente servirão para aprimorar o texto do edital e o certame licitatório”.