Rio de Janeiro avança rumo ao 5G com nova lei de antenas

Os vereadores da capital fluminense aprovaram o projeto de lei que simplifica a instalação de antenas e institui o silêncio positivo para a implementação das infraestruturas.

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Foto: Renan Olaz/CMRJ

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A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou nesta quinta-feira, 1, o Projeto de Lei Complementar 19/2021, que simplifica a instalação e o compartilhamento das antenas 5G na cidade. O texto segue para sanção do prefeito Eduardo Paes.

O projeto adota as diretrizes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e tem o objetivo de simplificar o licenciamento das antenas 5G, principalmente quando forem instaladas em prédios e outras construções de forma camuflada ou harmonizadas com o entorno, sem gerar impacto visual.

O vereador Carlo Caiado (DEM), um dos autores do texto, comentou que a nova lei pode colocar a cidade em posição de destaque para receber os investimentos relacionados ao 5G. “Ter uma legislação moderna, saindo na frente, vai com certeza colocar o Rio numa posição de liderança nesse processo de modernização das comunicações no nosso país”, diz Caiado.

Silêncio positivo

Uma das mudanças é a inclusão do silêncio positivo, seguindo a Lei Geral de Antenas. Com esse dispositivo, a prefeitura terá 30 dias para analisar o pedido de alvará de construção da infraestrutura. Após esse período, se o processo de licenciamento não estiver concluído, a empresa pode “construir, instalar e ceder sua infraestrutura de suporte, incluindo os equipamentos de telecomunicações”.

O presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura para as Telecomunicações (Abrintel), Luciano Stutz, elogiou o PLC 19/2021: “O ecossistema de telecomunicações tem lutado nos últimos anos exatamente para ter textos como esse do Rio que são alinhados à legislação federal e são modernos”.

A atualização das leis municipais é defendida pelo setor de telecomunicações porque a quinta geração da rede móvel exigirá cerca de 10 vezes mais antenas do que o 4G. Consequentemente, também serão necessárias mais torres.

No entanto, há mais de quatro mil pedidos para instalação de infraestrutura parados nas prefeituras do Brasil, sem avaliação. O silêncio positivo é um dispositivo importante para permitir que as cidades recebam investimentos relacionados ao 5G. 

As cidades de Brasília, Curitiba e Porto Alegre já modernizaram suas legislações, enquanto as câmaras municipais de São Paulo e Belo Horizonte, por exemplo, debatem o tema.