São Paulo libera R$ 3 milhões para municípios modernizarem lei de antenas

O estado criou o programa Conecta SP para padronizar as leis municipais de antenas, inclusive com apoio técnico às cidades.

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O estado de São Paulo vai disponibilizar R$ 3 milhões para tentar agilizar a chegada do 5G aos seus 645 municípios, por meio do programa Conecta SP. A iniciativa tem o objetivo de incentivar gestores municipais a modernizarem as Leis de Antenas para a instalação de infraestrutura da quinta geração.

“Temos que abraçar a tecnologia porque ela vai permitir um amplo uso e práticas que vão levar ao benefício ao cidadão, da mais remota área rural do estado de São Paulo até os grandes centros urbanos”, disse o governador João Doria no lançamento do projeto, nesta terça-feira, 16.

A primeira meta do Conecta SP é estimular as cidades a alinharem suas legislações à Lei Geral de Antenas, que permite uma implementação mais rápida de antenas para o 5G. Segundo o governo estadual, os prefeitos e vereadores conhecerão a proposta e terão apoio técnico para atualizar as leis locais.

A expectativa é que o setor de telecomunicações invista inicialmente R$ 4 bilhões em infraestrutura, apenas em São Paulo, para atender os requisitos da quinta geração da rede móvel. Ao todo, o mercado deve movimentar R$ 266 bilhões em todo o estado em médio prazo.

“Vamos criar uma padronização da Lei das Antenas, apoiar os municípios na implementação das leis e combater desigualdades entre as regiões que hoje não tem acesso à conectividade”, comentou Patrícia Ellen, secretária de Desenvolvimento Econômico.

O programa também terá o apoio do InvestSP (Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade) para alinhar as legislações locais.

O evento contou com demonstrações 5G pela Ericsson, Huawei e Nokia em áreas como saúde, organização urbana, indústria, agricultura e transporte. O 5G standalone foi ativado no Palácio dos Bandeirantes pela TIM com equipamentos da Ericsson.

Nova lei de antenas

A modernização das legislações municipais é uma das maiores demandas do setor de telecomunicações. Isso porque, atualmente, a maioria das cidades brasileiras possui normas que travam a instalação de infraestruturas. Se isso já causava falhas de acesso ao 4G, o problema será intensificado com o 5G, pois a quinta geração exige cerca de 10 vezes mais antenas para cobrir a mesma área que o 4G.

A cidade de São Paulo, por exemplo, está com a legislação travada na Câmara Municipal por impasse entre o prefeito Ricardo Nunes (MDB) e a sua base aliada de vereadores. Em junho, a Câmara aprovou a proposta mais moderna no primeiro turno.

Um levantamento recente da Conexis Brasil Digital, associação que representa as grandes operadoras, mostrou que apenas sete das 27 capitais brasileiras têm alta aderência à Lei Geral de Antenas, que facilita a instalação de infraestrutura. Outras nove possuem média aderência e quatro cidades que estão trabalhando na alteração da legislação.