Convergencia Digital – Luís Osvaldo Grossmann

Nascidos inicialmente juntos e com textos idênticos, a versão da Câmara dos Deputados ao projeto anti-fake news foi formalizada nesta terça, 2/6, em versão mais enxuta que a do Senado Federal. Já estão fora do projeto, numerado 3063/20, os artigos que criavam obrigações de monitoramento de conteúdo por provedores de aplicações. 

A proposta também incorpora soluções recentes, como a que cria um grupo de trabalho multissetorial, a ser coordenado pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil, para elaboração de um projeto de lei que trate do combate à desinformação a partir de boas práticas internacionais, além de um código de conduta a ser adotado pelos aplicativos. 

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