Tele.síntese – Miriam Aquino

O leilão de frequências para a 5G que a Anatel vai promover em março do próximo ano, e cuja proposta técnica  já voltou da Procuradoria, em mais um movimento para a liberação do edital no final deste ano,  tem uma peculiaridade. Uma das frequências à venda – e haverá uma profusão delas – não poderá ser adquirida por três das maiores operadoras de celular que atuam no país. Claro, TIM e Vivo estarão impedidas de adquirir os 20 MHz que sobraram da faixa de 700 MHz, vendida em setembro de 2014 pela agência.

O impedimento para que essas três grandes operadoras comprem esse espectro não virá das regras do leilão, ainda a serem conhecidas, mas da Resolução 703, que foi aprovada pela Anatel em  novembro de 2018 . Essa norma, na prática, tornou muito mais flexível para as atuais operadoras que atuam no Brasil comprarem as novas frequências que serão leiloadas, mas não conseguiu salvar  as limitações mais rígidas para essa banda de 700 MHz.

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