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Tag: Lei de antenas

Leer en español O estado de São Paulo vai disponibilizar R$ 3 milhões para tentar agilizar a chegada do 5G aos seus 645 municípios, por meio do programa Conecta SP. A...
Leer en español O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a gratuidade do direito de passagem para as empresas de telecomunicações. Isso significa que estados e municípios não podem cobrar das...
Passaram-se mais de três anos entre o início das discussões sobre o leilão do 5G e a aprovação final do edital pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Nesse período, não só o preço estimado para...
Tele.síntese A lei que regulamenta a instalação de antenas de telefonia celular em São Paulo, capital, emperrou. Prefeitura e vereadores não chegam a consenso a respeito de obrigações para ativação...
Leer en español A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou nesta quinta-feira, 1, o Projeto de Lei Complementar 19/2021, que simplifica a instalação e o compartilhamento das antenas 5G na...
Tele.síntese - José Norberto Flesch O Presidente da Câmara de São Paulo, vereador Milton Leite (DEM), disse nesta terça, 15, durante coletiva de imprensa, que o foco da nova lei das antenas “não será...
Tele.síntese - José Norberto Flesch Após nova derrota sofrida no Supremo Tribunal Federal na última semana, a Prefeitura de São Paulo e a Câmara dos Vereadores pretendem elaborar uma nova legislação para regular a...
Convergência Digital Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal invalidou dispositivo de lei municipal de Valinhos (SP) que impedia a instalação de torres de transmissão de telecomunicação a menos de 100 metros de...
Leer en español O Movimento Antene-se foi lançado na manhã desta terça-feira, 4, em um evento virtual com a presença do Ministro das Comunicações, Fábio Faria, e o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações...
Tele.síntese O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, em 1º turno, na sexta-feira, 16, o Projeto de Lei 851/19, que altera as normas da cidade para a construção e compartilhamento de infraestrutura...