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Tele.síntese - José Norberto Flesch Aconteceu hoje, 23, na Câmara dos Deputados uma audiência para debater a proposta do governo de regular a moderação de conteúdo nas redes sociais. O...
Leer en español Após a derrota com a Medida Provisória 1.068/2021, que tentava regular a moderação de conteúdo das redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro enviou um Projeto de Lei ao...
Teletime - Marcos Urupá Não contente com a devolução da Medida Provisória 1.068/2021 pelo presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) nesta semana, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) já disse que enviará...
Convergência Digital Sete dias depois depois da publicação da MP 1068 pelo presidente Jair Bolsonaro e que altera o Marco Civil e torna mais complexa a retirada de fake news...
Agência Senado A Consultoria Legislativa do Senado está avaliando a constitucionalidade da medida provisória (MP 1.068/2021), assinada por Jair Bolsonaro, que altera o Marco Civil da Internet (Lei 12.965, de...
Supremo Tribunal Federal O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu seis ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) ajuizadas por partidos políticos contra a Medida Provisória (MP) 1.068/2021, editada pelo presidente da República,...
Jornal do Brasil O deputado Alessandro Molon (PSB-RS), líder da oposição na Câmara, anunciou nessa segunda-feira (6) que vai pedir que o Congresso devolva a medida provisória que dificulta...
Leer en español O presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta segunda-feira, 6, a Medida Provisória 1.068/2021 que altera o Marco Civil da Internet. De acordo com o texto, “é vedada aos provedores...
Leer en español Com os serviços OTT (over-the-top) ganhando cada vez mais espaço no mercado, os desafios como a pirataria também têm crescido. Na semana passada, a Associação Brasileira de OTTs (Abott’s) emitiu um...
Convergência Digital O ministro do Turismo, Gilson Machado, confirmou, em debate nesta quarta-feira, 23/06, na Câmara dos Deputados, que seu ministério elaborou uma proposta de decreto para proibir redes sociais de excluir contas e...