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Convergência Digital O Ministério Público Federal abriu inquérito civil público para investigar a postura das principais redes sociais e aplicativos de mensagem no Brasil no enfrentamento às fake news e...
Convergência Digital O Ministério Público Federal defendeu junto à Câmara dos Deputados que o projeto que criminaliza a desinformação disseminada pela internet, o PL 2630/20, mais conhecido como PL das...
Leer en español O WhatsApp se comprometeu a atender às recomendações do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Ministério Público Federal (MPF), Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e Secretaria...
Ler em português WhatsApp se ha comprometido en Brasil a cumplir las recomendaciones del Consejo Administrativo de Defensa Económica (CADE), el Ministerio Público Federal (MPF), la Autoridad Nacional de Protección de...
Convergência Digital - Luís Osvaldo Grossmann Em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta sexta, 20/8, o Ministério Público Federal reiterou que a privatização das grandes estatais de TI, Serpro e Dataprev,...
Tele.síntese - Rafael Bucco O Ministério Público Federal junto ao Cade enviou nesta semana à autarquia um parecer no qual recomenda a condenação das operadoras Claro, Oi e Telefônica por infração à...
Teletime - Marcos Urupá A Justiça Federal em Santa Catarina condenou, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), as operadoras Oi, Vivo, Claro e TIM a devolverem proporcionalmente o valor do serviço...
Ler em português El Consejo Administrativo de Defensa Económica (Cade), el Ministerio Público Federal (MPF), la Autoridad Nacional de Protección de Datos (ANPD) y la Secretaría Nacional del Consumidor (Senacon) de Brasil recomendaron este...
Leer en español O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), o Ministério Público Federal (MPF) a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) recomendaram nesta sexta-feira, 7,...
El Ministerio Público Federal (MPF) de Brasil, junto con el Consejo Administrativo de Defensa Económica (CADE), abrirán un procedimiento administrativo para verificar si existen irregularidades competitivas en la conformación del consorcio de telecomunicaciones que compró los activos...