Uso de IA no Brasil reduz até 50% o tempo de processos judiciais

A plataforma Sinapses, utilizada no estado de Rondônia, simplificou entre 30 e 50 tarefas no processo judicial, racionalizando os gastos públicos, o trabalho dos funcionários e o tempo.

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Um complexo sistema que utiliza Inteligência Artificial (IA) na justiça brasileira foi responsável por reduzir o tempo nos processos judiciais de 25% a 50%, segundo o estudo ExperiencIA, do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), divulgado nesta semana.

O Sinapses, desenvolvido por analistas do Tribunal de Justiça de Rondônia e implementado em 2020, é uma plataforma que trabalha na automação de documentos, previsão, sugestão ou detecção de casos prioritários e na interoperabilidade de dados entre diferentes organizações. 

Segundo o CAF, a aplicação da tecnologia simplificou de 30 a 50 tarefas no tribunal e desempenha um papel fundamental no processo judicial. Utilizando machine learning, o sistema racionaliza os gastos públicos, o trabalho dos funcionários e o uso do tempo. Além de reduzir os erros em procedimentos padrão.

O documento também ressalta o papel do Codex, um dos sistemas que opera em conjunto com o Sinapses a nível nacional. O Codex, do Conselho Nacional de Justiça, extrai as principais informações dos processos judiciais em andamento e permite a interoperabilidade de dados.

Cooperação na América Latina

O estudo traz um panorama do uso de IA na América Latina e destaca Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, México, Peru e Uruguai, que estão desenvolvendo ou já adotaram uma estratégia nacional. Entretanto, a organização defende cooperação entre os países para maximizar os benefícios da tecnologia na região.

“Se os governos da América Latina colaborassem em IA, os resultados poderiam ser potencializados em função dos pontos fortes que cada país possui. Por exemplo, a Argentina em experimentação, Brasil em interoperabilidade, Chile em entender as necessidades dos usuários, Colômbia em garantir uma abordagem ética e confiável, Panamá em infraestrutura, Uruguai em estratégia de dados subjacente, etc.”

A conclusão do trabalho é que um uso ético e responsável da IA deve fundamentar-se em três pilares: 

  • A definição e implementação de uma política pública e uma estratégia a longo prazo baseada em princípios éticos;
  • A governança de dados e algoritmos apoiada em um marco regulatório adequado;
  • O fator humano, que inclui as equipes de trabalho responsáveis pelas soluções tecnológicas nas entidades públicas e todos os usuários.

Confira o estudo completo aqui.