Vencedores da faixa de 26 GHz não vão conectar escolas, diz Baigorri

O conselheiro da Anatel entende que a obrigação não será das operadoras que comprarem a faixa de 26 GHz, mas o dinheiro será utilizado por uma entidade para conectar as escolas.

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O conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, afirmou nesta sexta-feira, 20, que as operadoras que comprarem os lotes de frequências de 26 GHz não deverão ser responsáveis por conectar as escolas públicas do país, informou o Tele.síntese.

Nesta semana, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Raimundo Carreiro, determinou que a Anatel inclua, no edital, metas para conectar as escolas públicas de educação básica. Para isso, ele propôs que sejam utilizados os valores da faixa de 26 GHz ou as obrigações de fazer, caso as operadoras não cumpram os compromissos.

Segundo o portal especializado, Baigorri esclareceu que apenas os recursos pelo espectro das ondas milimétricas será utilizado para ampliar a conectividade das escolas. “Os proponentes vencedores da faixa de 26 GHz não terão a responsabilidade de conectar as escolas, mas os recursos, ao invés de serem pagos à União, serão depositados na conta da EAF e serão utilizados para a conexão das escolas, nos termos do planejamento a ser definido pelo Ministério da Educação”, disse o conselheiro.

Ele sugere que a mesma EAF (Entidade Administradora de Faixa) encarregada por construir a rede privativa do governo e a rede de infovias do Programa Amazônia Integrada e Sustentável aplique os valores da faixa de 26 GHz.

Publicação do edital 5G

Apesar de o edital do 5G ainda não ter sido aprovado pelos ministros do TCU, a Anatel já está apta para publicar o documento com as decisões que já foram aceitas pela maioria do tribunal. No entanto, como reportou o portal, o conselheiro acredita que a agência deve aguardar a publicação do acórdão para encaminhar o processo dentro da Anatel.